Objeto:Este procedimento tem por objeto credenciar pessoas jurídicas para prestarem, de forma complementar, os serviços na área de saúde, na especialidade de oftalmologia, consubstanciados em consultas e exames pré operatórios e cirurgia de catarata, conforme delineados nos Apêndices deste edital, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIM Polinorte, observados os requisitos, valores e especificações descritos neste instrumento.