Normas

Portaria OR 12/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria OR 11/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria R 16/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO CIM POLINORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria P 57/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria R 15/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SEDE DA UNIDADE DE CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE- REDE CUIDAR CENTRAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - UPAI 24 HORAS NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria R 14/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa: ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SEDE DO CIM POLINORTE NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria OR 10/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria OR 9/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria R 13/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SEDE DA UNIDADE DE CUIDADO INTEGRAL Á SAÚDE - REDE CUIDAR CENTRAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - UPAI 24 HORAS NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria R 12/2023
Situação: Em vigor Data: 17/10/2023
Ementa: ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SEDE DO CIM POLINORT NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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