Portaria OR 12/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2023 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria OR 11/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2023 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria R 16/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO CIM POLINORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria P 57/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2023 |
Ementa: | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria R 15/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2023 |
Ementa: | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SEDE DA UNIDADE DE CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE- REDE CUIDAR CENTRAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - UPAI 24 HORAS NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria R 14/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2023 |
Ementa: | ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SEDE DO CIM POLINORTE NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria OR 10/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2023 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria OR 9/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2023 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria R 13/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2023 |
Ementa: | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SEDE DA UNIDADE DE CUIDADO INTEGRAL Á SAÚDE - REDE CUIDAR CENTRAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - UPAI 24 HORAS NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria R 12/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2023 |
Ementa: | ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SEDE DO CIM POLINORT NA FORMA E PERÍODO EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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